A indústria química nacional passa por um momento delicado. O país discute atualmente a manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), instrumento que é fundamental para a sobrevivência do setor, enquanto não forem feitas as reformas estruturais, sobretudo a tributária, e a redução do Custo Brasil. O que resultar dessa discussão terá consequências enormes para toda a cadeia produtiva brasileira, para milhares de empregos, para o futuro da nossa indústria e para o rumo que o Brasil quer tomar.

Para entender a importância do REIQ, é preciso esclarecer que:

- A indústria brasileira tem uma carga tributária (46%) muito mais elevada do que nos países que competem com ela (25% na média internacional). O REIQ diminui um pouco essa desvantagem;

- As matérias primas e insumos no Brasil possuem um custo elevado, notadamente a nafta, o gás natural e a energia elétrica, como é de amplo conhecimento. A título de exemplo, em função das matérias-primas, da tributação e dos custos logísticos, o custo de produção do eteno no Brasil é o triplo do custo nos EUA;

- A petroquímica brasileira é 90% base nafta. O custo da nafta no Brasil é em média 20% mais alto do que a referência internacional (nafta ARA);

- A nafta representa cerca de 75% dos custos dos produtos afetados pelo REIQ;

- A Tarifa de Energia Elétrica Industrial no Brasil é US$ 123,58 por MW/hora e nos EUA US$ 69,30 MW/hora. Isto, em razão de tributos e encargos superiores.

Portanto, o REIQ não é um privilégio; é uma compensação parcial e necessária devido ao atraso nas reformas estruturais.

Clique aqui e faça o download completo da Nota Técnica sobre a extinção do REIQ enviada pela Abiquim à Secretaria de Governo e ao Ministério da Economia.