Editorial Jornal do Comércio - Edição de 17/08/2023

Há 40 anos, o Rio Grande do Sul se uniu em torno de um objetivo comum, que foi trazer o Polo Petroquímico para o Estado. O Polo de Triunfo é a origem de uma arrecadação significativa aos cofres públicos, mas também possui uma responsabilidade ambiental e uma preocupação socioeconômica com os municípios da região. Atualmente, no entanto, vem sofrendo com a competitividade desleal no setor. O grande vilão são os produtos químicos chineses que ingressam pela Zona Franca de Manaus, com isenção de impostos, e que chegam a outros estados do País.

A situação da concorrência desleal é percebida, especialmente, na área petroquímica, cujo momento é de baixa, com margens mais comprimidas justamente devido ao excesso de oferta. Entretanto, há outros fatores, como o baixo custo do gás natural no mercado norte-americano e o aumento de capacidade produtiva de químicos na Ásia.

Principal empresa do polo e uma das três maiores do RS, a Braskem é responsável por cerca de 4.500 empregos diretos e indiretos e tem visto a arrecadação cair substancialmente - em 2021, recolheu cerca de R$ 2 bilhões em ICMS no RS e, no ano passado, em torno de R$ 918 milhões. Na Braskem, a capacidade de operação em algumas áreas, que mesmo em um cenário desafiador poderia estar em 80%, hoje está entre 65% a 70%.

Os problemas não se restringem apenas ao Estado. A indústria química nacional, como um todo, tem trabalhado para melhorar sua condição de competitividade em relação aos produtos estrangeiros que ingressam no País. No primeiro semestre desse ano, apresentou um déficit de US$ 23,7 bilhões na balança comercial e uma redução na produção de 9,7%. Uma ferramenta que contribuirá para essa meta é o restabelecimento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), suspenso em 2022. A expectativa do setor é que a regulamentação da matéria e a volta dos seus benefícios ocorra até o final do ano.

Os 40 anos do Polo Petroquímico de Triunfo foram construídos por muitas mãos e deixam um legado sem precedentes na história do Estado. É inegável a relevância dessa cadeia produtiva que desenvolve o emprego e a renda no RS, com mais de oito mil funcionários no complexo industrial. Por isso, o restabelecimento do Reiq, junto a outras medidas que ajudem o polo e a indústria de transformação do plástico gaúcho a superar as ameaças à competitividade do setor são necessárias. Um trabalho conjunto entre as esferas estadual e federal para corrigir distorções tributárias, fará, certamente, com que a indústria petroquímica do RS volte a operar com capacidades máxima.