A indústria química instalada no Brasil gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, teve em 2022 faturamento líquido de 187 bilhões de dólares e responde por 12% do PIB industrial do País. Estes números colocam o Brasil como detentor da 6ª maior indústria química do mundo. É o 3º maior setor industrial brasileiro e o 1º em arrecadação de tributos federais, com R$ 30 bilhões, ou 13,1% do total da indústria. No entanto, a situação do setor químico nacional atualmente é extremamente grave e necessita com a máxima urgência de apoio político de diversas instâncias do setor público e privado para a adoção de medidas emergenciais e estruturais.

No primeiro semestre, o setor chegou ao menor nível de produção dos últimos 17 anos. As importações totalizaram US$ 31,2 bilhões, valor bem superior à grande maioria dos outros iguais períodos das últimas décadas, que oscilaram entre US$ 10 bi e US$ 25 bi. A presença de produtos importados tem subido consistentemente nos últimos 15 anos e hoje se aproxima de metade do consumo nacional. A ociosidade das plantas químicas está no nível mais alto da história, com 33%, em média, nos últimos doze meses.

Nos últimos anos, Estados Unidos, União Europeia e players importantes na Ásia aceleraram a reinstalação estratégica de cadeias industriais e a diminuição de dependência externa em face de desafios geopolíticos atuais. Além disso, adotaram robustas políticas de estímulo. Eles sabem que a prosperidade de um país requer uma indústria química forte e que a dependência externa de produtos essenciais é um risco inadmissível neste Século 21.

Já o Brasil tem seguido o caminho contrário: nos últimos anos, optou-se por um enfraquecimento do setor, por meio da redução de alíquotas de importação de diversos produtos, ao mesmo tempo em que se elevou a carga tributária de PIS e Cofins. Essas medidas, combinadas com o alto custo de matérias-primas básicas e de energia, estão asfixiando o setor, com reflexos em todos os segmentos industriais. Plantas irão fechar, o faturamento está caindo, assim como a arrecadação. Perdem os trabalhadores, os consumidores, o governo, as indústrias, o País.

Importante frisar que a indústria química brasileira é mais sustentável que a europeia, a dos EUA e a da Ásia. A matriz elétrica brasileira majoritariamente não fóssil associada ao uso de matérias-primas renováveis e esforços das empresas na descarbonização vem permitindo uma produção química mais limpa no Brasil em relação à Europa e ao resto do mundo. O setor químico tem investido faz algum tempo em processos produtivos que emitem menos gases de efeito estufa.

As emissões médias do setor recuaram 47% entre 2000 e 2016, mas o recuo foi menor, de 33%, ao estender esse período de 2000 para 2021, por conta da forte elevação da ociosidade das plantas do setor. Elas não foram projetadas a operarem a baixa carga como encontram-se atualmente. Se as empresas tivessem operado a 90%, as emissões de 2021 em relação a 2000 teriam mantido o recuo de cerca de 45%.

O Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar da Química, está preocupado com o futuro dos empregos, da inovação e da riqueza gerada pela indústria química. Em razão disso, a FPQ, realizará uma série de visitas aos principais polos petroquímicos do país com o objetivo de fomentar maior diálogo entre o poder público e o setor químico brasileiro. Buscam-se conjuntamente soluções para os grandes gargalos da indústria. Essa jornada de visitas, que tem início no dia 14 de agosto em Triunfo (RS), conta com o apoio do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IDQ), formado por entidades como Abiclor, Abifina, Abipla, Abiquifi, Abiquim, Abrafati, CropLife, Grupo Farma Brasil, IBPVC, Sinprifert e Conselho Federal de Química.

Para o fortalecimento desse diálogo, está na mesa uma agenda com medidas que buscam a manutenção de empregos, viabilizando a retomada da produção nacional de químicos e mitigando o atual surto de importações. Ao mesmo tempo, que traga soluções para atrair investimentos produtivos com base nas oportunidades de demanda e nas vantagens comparativas do Brasil, alavancando a geração de valor para a sociedade via desenvolvimento de municípios e estados, alavancando a economia do país.

Nesse sentido, o gás natural deve ser um protagonista. A ampliação da oferta de gás natural ao preço médio de US$ 6/milhão de BTU no mercado nacional tem potencial de gerar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões em novas plantas, na retomada de produção em plantas hoje ociosas e no desenvolvimento de produtos que atualmente são importados. O Programa Gás para Empregar, lançado neste ano é um passo bem-vindo. O setor químico é responsável por quase 30% do consumo industrial deste insumo. Diariamente, o setor consome 3 milhões de metros cúbicos como matéria-prima e 9,7 milhões de metros cúbicos como energético e utilidades. Mais gás matéria-prima para a indústria significa mais empregos e riqueza para o Brasil.

A FPQ alerta para a importância do diálogo entre as várias instâncias do setor público e da indústria, para que o Brasil possa desenvolver uma política de estado que incorpore nossas vantagens competitivas – energia limpa, matérias-primas renováveis, e mercado abundante – e dê o devido valor à riqueza sustentável gerada pela indústria.

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