por Rafael Vigna - site GZH (link)

Fruto de muita polêmica, quando houve a tentativa de descontinuá-lo, em 2022, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) foi um dos programas de incentivo que conseguiram angariar elementos para permanecer vigente.  

Há dois anos, quando o então presidente, Jair Bolsonaro, chegou a vetar a prorrogação dos efeitos, mas, pressionado pelo setor, acabou voltando atrás, o cálculo da Abiquim indicava que a revogação teria potencial de sobra para cortar 9 mil postos de trabalho gaúchos e reduzir em R$ 2,1 bilhões o valor de produção na economia do Estado. O benefício foi criado em 2013 para diminuir as alíquotas de PIS e Cofins, o que não acontece sem que haja renúncia fiscal por parte do governo.



Em agosto do ano passado, um decreto assinado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin reativou o Reiq com algumas novidades. Agora, o programa também prevê possibilidades adicionais para empresas que investirem na ampliação de suas unidades ou em novas plantas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes. Na sexta-feira, os três primeiros projetos desta nova etapa foram aprovados. Todos pertencem à Innova, que vai expandir a produção de plásticos nas unidades de Manaus (AM) e Triunfo (RS), num investimento total de R$ 49 milhões. Nos três casos, a empresa apresenta soluções para aumentar a sustentabilidade dos produtos.